Todas as vezes que falamos em Serviço Público no Brasil uma série de palavras desanimadoras passam a desfilar em nossa mente: burocracia, filas, descaso, mau atendimento, falta de qualidade, mau uso do dinheiro público, superfaturamento, corrupção.
É claro que não é assim em todo lugar, ainda existem exceções à regra. Mas o que deveria ser regra e o que deveria ser exceção? Infelizmente, no nosso caso, a regra deveria ser justamente a exceção.
Outra coisa que precisamos entender é que Serviço Público é todo serviço prestado pelo Estado e pelas instituições ligadas, direta ou indiretamente, a ele.
No Brasil, o Estado é composto por três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Poderes autônomos e independentes que tem em comum apenas o usuário de seus serviços e a falta de planejamento.
Mas de quem é a culpa ???
A culpa é do planejamento! Do planejamento? Do planejamento que não existe. Da falta de planejamento.
A falta de planejamento que começa no Legislativo, no momento da criação das leis. Leis que visam interesses de poucos, seja de um segmento da sociedade que tem o legislador em sua folha de pagamentos extraoficial, e os noticiários nos dão conta disso todos os dias, ou do próprio legislador que cria projetos sem o menor conhecimento técnico, do seu custo, de prazos de execução, e dos benefícios que a lei realmente poderá proporcionar à sociedade, apenas com o objetivo de se tornar popular. Vale lembrar que o legislativo é o único dos três poderes que não gera nenhuma receita.
Depois vemos a falta de planejamento no Judiciário. Uma instituição inchada, sobrecarregada de funcionários concursados e indicados, com altos salários, nacionalmente conhecida pela demora na solução dos processos que se acumulam nos gabinetes, cartórios ou em um dos diversos setores de uma comarca, aguardando julgamento ou movimentação. Outro dia ouvi um termo dito por um funcionário do judiciário: “o direito de entendimento do Magistrado”. Isso significa dizer que, apesar da jurisprudência, cada juiz pode ter um entendimento diferente sobre o mesmo fato e gerar pareceres diferentes, abrindo precedente para uma centena de recursos que levam à novas audiências e com isso o processo se arrasta por anos, em alguns casos onerando o serviço público e causando prejuízos a economia. Falta um padrão.
E o Executivo? Ah o Executivo. Principal gestor dos recursos e executor dos serviços. O que dizer do Executivo que não realiza o planejamento no início do mandato do gestor, o mesmo gestor que assume sem conhecer a real situação da organização que vai comandar. Que não faz reuniões com o secretariado, que possui uma visão muito curta, de apenas oito anos, isso se conseguir se reeleger. Diferente da iniciativa privada, quando um gestor assume, monta uma equipe de primeiro e segundo escalão por conveniência política e não por competência. E o que acontece? Bom, melhor nem comentar.
O planejamento está nas mínimas coisas. Na definição de pessoal, na escolha de prioridades, na realização de um diagnóstico prévio antes da ação, na estipulação de prazos que necessitem ser cumpridos, mas principalmente na fiscalização e no controle.
O Brasil precisa de mudanças urgentes. Mudanças na política, nas leis, nos criadores das leis e seus executores. Mas para isso acontecer, nós povo, precisamos propor e impor essa mudança. Assim como os gestores da iniciativa privada, precisamos diagnosticar a situação, escolher as alternativas, priorizar as ações, fiscalizar o que está acontecendo e executar mudanças nas urnas.
Em outra ocasião podemos conversar sobre pequenas atitudes que podem provocar grandes mudanças no setor público.
Ivan Durand Junior
Graduado em Marketing
Especialista em Gestão Pública
